Tribunal aplica TIR ao homem que vivia com menor de 11 anos

O Tribunal da Comarca de Ribeira Grande (Santo Antão) aplicou Termo de Identidade e Residência a um homem, na casa dos 30 anos, que vivia maritalmente com uma menor de 11 anos. O caso foi levado à justiça pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Santo Antão.

A criança de 11 anos é a mais velha de três irmãos, que deambulavam pelas ruas da vila de Ribeira Grande sem qualquer amparo, pois foram abandonados pelos pais. Preocupados com o futuro das crianças, vizinhos alertaram o ICCA para a situação de abandono total em que viviam.

E ao fazer o acompanhamento das crianças, o ICCA descobriu que a menina de 11 anos já estava a viver maritalmente com um indivíduo, 20 anos mais velho. Avisado, o delegado do Instituto em Santo Antão denunciou o caso à Justiça, que entregou a guarda das três crianças aos avós. Ao homem que vivia com a menor, foi-lhe aplicado o Termo de Identidade e Residência como medida de caução porque não foram apresentadas ao juiz provas de que ele mantinha relações sexuais com a menor.

De todo o modo, o delegado do ICCA em Santo Antão, Jorge Martins, disse aoasemanaonline que continua a acompanhar o desenrolar do caso, mesmo porque as crianças precisam de apoio moral e social.